Lei Ordinária nº 4.050, de 13 de novembro de 1995

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4050

Ano

1995

Data

13/11/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E DE OUTROS MATERIAIS QUE IDENTIFICA E SUA POSTERIOR DOAÇÃO

Indexação

Observação

Assuntos

  • Não classificada

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Anexos Norma Jurídica