Lei Ordinária nº 4.005, de 28 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4005
Ano
1995
Data
28/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.646, de 03 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica