Lei Ordinária nº 3.103, de 12 de novembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3103
Ano
1992
Data
12/11/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 3.027/92, DE 30 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CRIA O DISTRITO DE PILAR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS).
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.027, de 30 de junho de 1992
Anexos Norma Jurídica