Lei Ordinária nº 3.097, de 12 de novembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3097
Ano
1992
Data
12/11/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
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Anexos Norma Jurídica