Lei Ordinária nº 2.869, de 02 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2869
Ano
1991
Data
02/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.325, de 15 de janeiro de 1997
Anexos Norma Jurídica