Resolução nº 333, de 12 de junho de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

333

Ano

2026

Data

12/06/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/06/2026

Veículo de Publicação

DOM e SAPL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 296, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (REALIZAÇÃO DE ATÉ 4 (QUATRO) REUNIÕES ESPECIAIS ANUAIS).

Indexação

ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 296, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (REALIZAÇÃO DE ATÉ 4 (QUATRO) REUNIÕES ESPECIAIS ANUAIS)

Observação

Assuntos


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