Resolução nº 333, de 12 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
333
Ano
2026
Data
12/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/2026
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 296, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (REALIZAÇÃO DE ATÉ 4 (QUATRO) REUNIÕES ESPECIAIS ANUAIS).
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 296, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (REALIZAÇÃO DE ATÉ 4 (QUATRO) REUNIÕES ESPECIAIS ANUAIS)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 296, de 23 de fevereiro de 2018
Anexos Norma Jurídica