Lei Ordinária nº 9.187, de 29 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9187
Ano
2026
Data
29/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/05/2026
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO ENTRE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS NO VALOR DE R$ 350.000,00).
Indexação
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO ENTRE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS NO VALOR DE R$ 350.000,00).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica