Portaria nº 2.095, de 01 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
2095
Ano
2026
Data
01/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/06/2026
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO FRACIONADO DO 13º SALÁRIO.
Indexação
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO FRACIONADO DO 13º SALÁRIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica