Resolução nº 331, de 04 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
331
Ano
2026
Data
04/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/05/2026
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 326, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO”, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 326, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO”, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 326, de 11 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica