Lei Ordinária nº 9.134, de 30 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9134
Ano
2026
Data
30/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2026
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA MARIA BRAZ BORGES CAIXETA A ATUAL RUA IV LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Indexação
DENOMINA MARIA BRAZ BORGES CAIXETA A ATUAL RUA IV LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica