Portaria nº 2.068, de 10 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
2068
Ano
2026
Data
10/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/2026
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
11/03/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DETALHADA DAS VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E AUXÍLIOS, COM INDICAÇÃO DE VALORES, CRITÉRIOS DE CÁLCULO E FUNDAMENTOS LEGAIS, PAGAS A MEMBROS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – MG.
Indexação
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DETALHADA DAS VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E AUXÍLIOS, COM INDICAÇÃO DE VALORES, CRITÉRIOS DE CÁLCULO E FUNDAMENTOS LEGAIS, PAGAS A MEMBROS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – MG.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 2.074, de 19 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica