Lei Ordinária nº 9.105, de 04 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9105
Ano
2026
Data
04/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/03/2026
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica