Resolução nº 330, de 27 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
330
Ano
2026
Data
27/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/03/2026
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE REGISTRO CADASTRAL, PRÉ-QUALIFICAÇÃO E PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE REGISTRO CADASTRAL, PRÉ-QUALIFICAÇÃO E PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 268, de 14 de setembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 1.357, de 07 de abril de 2017
Anexos Norma Jurídica