Lei Ordinária nº 9.082, de 05 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9082
Ano
2026
Data
05/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/01/2026
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A ADOÇÃO DO NOVO “SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE” - SIA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A ADOÇÃO DO NOVO “SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE” - SIA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica