Lei Ordinária nº 9.035, de 28 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9035
Ano
2025
Data
28/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS A ATUAL RUA 110, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Indexação
DENOMINA JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS A ATUAL RUA 110, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica