Lei Ordinária nº 9.030, de 24 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9030
Ano
2025
Data
24/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “ENTRE LAÇOS”.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “ENTRE LAÇOS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica