Lei Ordinária nº 9.015, de 07 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9015
Ano
2025
Data
07/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/10/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS E DE UTILIDADE PÚBLICA, COM ÊNFASE NA ÁREA DA SAÚDE, NOS CARNÊS DE IPTU E DEMAIS DOCUMENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS E DE UTILIDADE PÚBLICA, COM ÊNFASE NA ÁREA DA SAÚDE, NOS CARNÊS DE IPTU E DEMAIS DOCUMENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica