Decreto Legislativo nº 1.664, de 26 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1664
Ano
2025
Data
26/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" À ESTUDANTE LAURA ISABELLY PEREIRA LOPES.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica