Lei Ordinária nº 8.996, de 15 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8996
Ano
2025
Data
15/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ASSIM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. (Ações realizadas por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro (CISCEM)”
Indexação
ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ASSIM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. (Ações realizadas por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro (CISCEM)”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 8.172, de 20 de dezembro de 2021
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 8.718, de 26 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica