Lei Ordinária nº 8.985, de 02 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8985
Ano
2025
Data
02/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AINDA RESTA ESPERANÇA.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AINDA RESTA ESPERANÇA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica