Decreto Legislativo nº 1.646, de 29 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1646
Ano
2025
Data
29/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/09/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR MARCELINO DE ASSIS ALVES.
Indexação
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR MARCELINO DE ASSIS ALVES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 1.638, de 18 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica