Lei Ordinária nº 8.950, de 28 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8950
Ano
2025
Data
28/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/07/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INZO NKENDA MUXIMA “CASA DO CORAÇÃO DE ESPERANÇA”.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INZO NKENDA MUXIMA “CASA DO CORAÇÃO DE ESPERANÇA”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica