Decreto Legislativo nº 1.613, de 29 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1613
Ano
2025
Data
29/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA ISABELA E SILVA BORGES.
Indexação
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA ISABELA E SILVA BORGES.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica