Lei Ordinária nº 8.753, de 12 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8753
Ano
2024
Data
12/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2024
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS".
Indexação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica