Lei Ordinária nº 8.712, de 26 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8712
Ano
2024
Data
26/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2024
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA JOÃO BATISTA DIAS MACARRÃO O PARQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA MATA DO CATINGUEIRO, NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Indexação
DENOMINA JOÃO BATISTA DIAS MACARRÃO O PARQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA MATA DO CATINGUEIRO, NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica