Lei Ordinária nº 8.688, de 04 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8688
Ano
2024
Data
04/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/06/2024
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE MARIA LUIZA SOUTO.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE MARIA LUIZA SOUTO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica