Lei Ordinária nº 8.660, de 10 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8660
Ano
2024
Data
10/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2024
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA IRACY DIAS MACIEL PÔRTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA IRACY DIAS MACIEL PÔRTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 8.649, de 02 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica