Lei Ordinária nº 8.554, de 13 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8554
Ano
2023
Data
13/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2023
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A ADERIR À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO CAMINHOS DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A ADERIR À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO CAMINHOS DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica