Decreto Legislativo nº 1.403, de 10 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1403
Ano
2023
Data
10/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2023
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA À SENHORA IONE APARECIDA DE AVELAR.
Indexação
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA À SENHORA IONE APARECIDA DE AVELAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica