Lei Ordinária nº 8.528, de 04 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8528
Ano
2023
Data
04/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/10/2023
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR VEREADOR HELENO LUIZ.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR VEREADOR HELENO LUIZ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica