Lei Ordinária nº 846, de 07 de julho de 2023

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.(formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Escola de Samba Acadêmicos do Samba de Patos de Minas, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a serem distribuídos em contribuições).

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA(formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Escola de Samba Acadêmicos do Samba de Patos de Minas, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a serem distribuídos em contribuições).