Lei Ordinária nº 8.443, de 26 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8443
Ano
2023
Data
26/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/05/2023
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica