Lei Ordinária nº 8.434, de 08 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8434
Ano
2023
Data
08/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2023
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE VISA A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, NOS PERÍODOS DE PRÉ- E PÓS- PARTO.
Indexação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE VISA A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, NOS PERÍODOS DE PRÉ- E PÓS- PARTO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica