Resolução nº 311, de 14 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
311
Ano
2023
Data
14/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2023
Veículo de Publicação
SAPL e DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VII DO ART. 28 E VII DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 289, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”. (Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública – CDHCSP”)
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VII DO ART. 28 E VII DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 289, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”. (Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública – CDHCSP”)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 289, de 22 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica