Lei Ordinária nº 8.378, de 19 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8378
Ano
2022
Data
19/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/12/2022
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO E LUTA PELA CAUSA ANIMAL".
Indexação
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO E LUTA PELA CAUSA ANIMAL".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica