Lei Ordinária nº 8.337, de 05 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8337
Ano
2022
Data
05/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS E AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS PÚBLICAS; E DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE, NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS E AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS PÚBLICAS; E DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE, NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica