Lei Ordinária nº 8.296, de 03 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8296
Ano
2022
Data
03/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica