Lei Complementar nº 671, de 25 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
671
Ano
2022
Data
25/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Patos de Minas a instituir o Programa “PATOS PREMIA” e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Município de Patos de Minas a instituir o Programa “PATOS PREMIA” e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 681, de 28 de abril de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 712, de 06 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica