Lei Ordinária nº 8.173, de 20 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8173
Ano
2021
Data
20/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2021
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (ORÇAMENTO)
Indexação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (ORÇAMENTO)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.271, de 14 de junho de 2022
Reeditada pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.303, de 16 de agosto de 2022
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.316, de 26 de agosto de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 8.339, de 07 de outubro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 8.341, de 07 de outubro de 2022
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.367, de 18 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica