Lei Ordinária-EM nº 8.160, de 22 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8160
Ano
2021
Data
22/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2021
Veículo de Publicação
DOM E SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O PROGRAMA “ABSORVENDO AFETOS” PARA FORNECIMENTO DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O PROGRAMA “ABSORVENDO AFETOS” PARA FORNECIMENTO DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica