Lei Ordinária nº 5.886, de 05 de julho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5886
Ano
2007
Data
05/07/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/07/2007
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO – ADEVPAR.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO – ADEVPAR.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.306, de 24 de agosto de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.912, de 21 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica