Portaria nº 1.544, de 30 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
1544
Ano
2020
Data
30/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2020
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante o período de enfrentamento da emergência decorrente do Coronavírus (covid-19).
Indexação
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante o período de enfrentamento da emergência decorrente do Coronavírus (covid-19).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 1.540, de 27 de agosto de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 1.547, de 11 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica