Lei Ordinária nº 7.937, de 18 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7937
Ano
2020
Data
18/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/2020
Veículo de Publicação
SAPL e DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO NOTURNO E ALBERGUE, DENOMINADO DE "CASA DE PASSAGEM" DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO NOTURNO E ALBERGUE, DENOMINADO DE "CASA DE PASSAGEM" DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica