Lei Ordinária nº 5.861, de 08 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5861
Ano
2007
Data
08/05/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/05/2007
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL “JOÃO JOSÉ SATURNINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL “JOÃO JOSÉ SATURNINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.137, de 20 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica