Lei Ordinária nº 7.693, de 07 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7693
Ano
2018
Data
07/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/12/2018
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Assuntos
- Conselho
- Criações
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.903, de 30 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica