Lei Ordinária nº 5.940, de 20 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5940
Ano
2007
Data
20/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/11/2007
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DEFINET” DIRECIONADO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DEFINET” DIRECIONADO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
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