Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 1971 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 590, de 26 de outubro de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
590
Ano
1960
Data
26/10/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/10/1960
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
AUTORIZA EXECUÇÃO DE EXERCÍCIO DE ÁGUA NO POVOADO DE CAIXETAS, NO DISTRITO DE GUIMARÃNIA, NÊSTE MUNICÍPIO.
Indexação
AUTORIZA EXECUÇÃO DE EXERCÍCIO DE ÁGUA NO POVOADO DE CAIXETAS, NO DISTRITO DE GUIMARÃNIA, NÊSTE MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica