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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de placas de “Proibido Estacionar” ao longo da Rua São Geraldo,
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5413-26-PAT-IND, em 19/2/2026.
Texto Original
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a implantação de sentido único na Travessa da Abolição, no Bairro Cristo Redentor
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5414-26-PAT-IND, em 19/2/2026.
Texto Original
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a reforma dos banheiros da Rodoviária.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 5415-26-PAT-IND, em 19/2/2026.
Texto Original
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada para pedestres na Rua Mata dos Fernandes, na altura do número 147, nas proximidades da Academia de Arte e Movimento InBallo, Bairro Vila Garcia.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8249-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de calçada e meio fio na Rua João Pereira de Lima, altura do número 36, situada no Bairro Cônego Getúlio
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8251-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um quebra-molas na Rua Major Gote, em frente ao Parque de Exposições, próximo à entrada principal, nas imediações do hidrante, em razão do intenso fluxo de veículos que trafegam em velocidade elevada no sentido descendente da via.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8252-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 105/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada de pedestres ou de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Osvando Amaro Teixeira, na altura do nº 382, localizada no Bairro Laranjeiras.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 9994-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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PDL 1700/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA ILDA LIMA DE CARVALHO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1704/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DE MORAIS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1708/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR MARDEN TEIXEIRA BRAZ.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1728/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. SAMANTA MARQUES PEREIRA GOMES.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6654/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ÁLVARO LEMOS D’ARMADA A ATUAL RUA C LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Osvando Amaro Teixeira, em frente ao número 382, no Bairro Laranjeiras.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4820-25-PAT-IND, em 10/2/2025.
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de quebra-molas ou lombada, na Rua Capitão Sebastião Beato da Cruz, no Bairro Residencial Sorriso.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 4822-25-PAT-IND, em 10/2/2025.
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a revitalização e construção de calçada para caminhada no canteiro central da Rua São Geraldo, entre as ruas Zeca Mota e Antônio Amâncio Filho, no Bairro Residencial Sorriso em Patos de Minas.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária realizada no dia 6/2/2025, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova Digital, sob o processo nº 4823-25-PAT-IND, em 10/2/2025.
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placa “Proibido Parar e Estacionar” na Rua Gabriel Pereira, na altura do número 712, em frente ao Restaurante Devile, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 13/3/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 8255-25-PAT-IND, em 14/3/2025.
Texto Original
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de banheiro público ou aluguel de banheiro químico na orla da Lagoa Grande, no Bairro Cristo Redentor.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 27/3/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 10191-25-PAT-IND, em 28/3/2025.
Texto Original
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua da Mata, em frente ao número 873, no Bairro Vila Garcia.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 27/3/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 10194-25-PAT-IND, em 28/3/2025.
Texto Original
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização da praça, instalação de academia ao ar livre, implantação de calçamento, iluminação, bancos e lixeiras, na praça localizada entre as ruas Marciana Zeferina de Jesus, Marieta Eneas Caetano e José Ferreira Silva, no Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 27/3/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 10195-25-PAT-IND, em 28/3/2025.
Texto Original
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IND 128/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização da pintura e/ou da repintura completa da sinalização horizontal no cruzamento das ruas Artur Magalhães e José Luiz Ferreira, Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/4/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 12035-25-PAT-IND, em 11/4/2025.
Texto Original
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IND 170/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a colocação de placas “proibido parar e estacionar” no lado esquerdo da Avenida Tomaz de Aquino, entre os números 20 e 639, no Bairro Alvorada.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 24/4/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 13456-25-PAT-IND, em 25/4/2025.
Texto Original
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Lucy Mesquita de Araújo, próximo ao número 291, no Bairro Guanabara.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23129-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original
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IND 273/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização da praça, instalação de academia ao ar livre, implantação de calçamento, iluminação, bancos e lixeiras, na Praça Einstein, localizada na Avenida Padre Almir, número 630-742, no Bairro Sobradinho.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23133-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a realização de gestões, junto à Viação Pássaro Branco, para que, aos fins de semana e feriados, a linha Rota 07 - Jardim Panorâmico faça paradas em frente ao Parque Municipal do Mocambo.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 10/7/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 23140-25-PAT-IND, em 11/7/2025.
Texto Original
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IND 325/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Soares, entre as ruas Ilídio Pereira e Silvério Marques, no Bairro Nova Floresta.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27315-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 326/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ermelinda Artiaga Souza, na altura do número 291, no Bairro Guanabara.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27317-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 327/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de guarita fixa (alvenaria) ou disponibilização de guarita móvel para a Guarda Patrimonial Municipal, que faz a segurança no Galpão do Produtor Rural, no Galpão do Produtor Rural.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 14/8/2025, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 27318-25-PAT-IND, em 18/8/2025.
Texto Original
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IND 370/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessias elevadas para pedestres, em ambos os lados da Avenida Dilermando Gomes de Deus, em frente ao Supermercado Bernardão, próximo ao número 1545, no Bairro Jardim Panorâmico.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 11/9/2025, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 30450-25-PAT-IND, em 12/9/2025.
Texto Original
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IND 389/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de rampas de acesso nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano, situados nas ruas Sagitário nº 165/UPA, Avenida Major Gote nº 655/Posto Shell e Rua General Osório/Escola Normal.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 25/9/2025, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 31980-25-PAT-IND, em 26/9/2025.
Texto Original
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IND 420/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de rampas de acessibilidade nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano, situados na Avenida dos Buritis/Rua das Sucupiras nº 218, Avenida dos Buritis/Rua dos Jacarandás nº 218 e Avenida Patricio Filho/Rua dos Fícus, à altura do nº 25, Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33428-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 421/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de rampa de acessibilidade e ampliação do espaço físico junto à JARI (no antigo Fórum), localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 245.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/10/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 33429-25-PAT-IND, em 10/10/2025.
Texto Original
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IND 478/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de quebra-molas ou lombada na Rua dos Caiçaras, nº 855, Bairro Caramuru, em frente à Escola Carequinha.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 13/11/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 37255-25-PAT-IND, em 14/11/2025.
Texto Original
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IND 496/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de quebra-molas ou trincheira na Rua do Major Gote, altura do nº 1.647, Bairro Alto Caiçaras.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 27/11/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 38747-25-PAT-IND, em 28/11/2025.
Texto Original
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IND 497/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de mão única de direção, no sentido subindo do Centro em direção à Escola Estadual Monsenhor Fleury, na Rua Padre Antônio de Oliveira, entre a Travessa dos Inconfidentes e a Rua Deocleciano Mundim, Bairro Aurélio Caixeta.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 27/11/2025, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 38748-25-PAT-IND, em 28/11/2025.
Texto Original
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IND 532/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placas de “Proibido Estacionar” à direita, no trecho da Rua Padre Antônio de Oliveira, entre os números 682 a 944 (sentido ao Bairro Abner Afonso).
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 18/12/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 41106-25-PAT-IND, em 19/12/2025.
Texto Original
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IND 539/2025 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de estudo técnico no trânsito, para a implantação de faixa elevada, redutor de velocidade, semáforo ou outras intervenções necessárias para garantir a segurança viária, no cruzamento da Rua Teófilo Otoni com a Rua José de Santana.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 18/12/2025, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 41117-25-PAT-IND, em 19/12/2025.
Texto Original
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MOCA 8/2025 - Moção Aplausos
Ementa: À Analista Jurídica do TRE, Chrissy Soares Reis Rosa, pela contribuição e destaque na área jurídica eleitoral em Patos de Minas.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 10 de junho, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 38/2025 - Moção Aplausos
Ementa: À professora Nistéria das Dores Ferreira Soares pelo exemplo de dedicação, perseverança, compromisso e excelência em sua trajetória na área da educação.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 67/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Ao senhor Odilon Barbosa da Silva pela dedicação, empenho e relevantes serviços prestados em prol do fortalecimento da economia local, na geração de oportunidades, incentivo ao empreendedorismo e colaboração com o progresso da nossa cidade.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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PDL 1558/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. RENATA GOMES PEREIRA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1570/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR JOÃO EUSTÁQUIO PEREIRA - PELÉZINHO.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1596/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. MARIA CARMEM PEREIRA DE PAULA.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1611/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DENNER RAPHAEL FERREIRA.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1632/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR ADILSON DONIZETTI ROSA.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1646/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR GESLER MARQUES DA SILVA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 17 de setembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.639, de 18 de agosto de 2025
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PDL 1655/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA MARIA LAURITA DA CRUZ.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1671/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" À ESTUDANTE LAURA ISABELLY PEREIRA LOPES.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6140/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ASSEGURA O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Brenda Évellyn Santos
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Itamar André dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Augusto Corrêa
Wilian de Campos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6174/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ ROSA DE LIMA - JATOBÁ A ATUAL PRAÇA DAS NUVENS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6192/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA CLEMENTE ANTÔNIO NICOLI A ATUAL RUA 115 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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