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IND 101/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação do cargo público de resgatista de fauna silvestre, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 9989-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 102/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o plantio de árvores na Escola Municipal Professora Marisa Murça, localizada no Bairro Sebastião Amorim.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 9990-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 103/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura de faixa de pedestres e realização de outras melhorias no trânsito para facilitar a travessia dos pedestres no cruzamento entre a Rua dos Miosotes e a Rua das Petúnias, Bairro Jardim Paraiso.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 9991-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 104/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para que a Copasa realize a instalação de outdoors na entrada da cidade e em pontos estratégicos do município, com o objetivo de informar à população e aos visitantes sobre a realização de obras em andamento.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 9993-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 105/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada de pedestres ou de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Osvando Amaro Teixeira, na altura do nº 382, localizada no Bairro Laranjeiras.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 9994-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 106/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação do Programa “Cemitério Verde”, com a promoção de arborização e áreas verdes no entorno do cemitério do Município de Patos de Minas.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 9998-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 107/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento do trecho compreendido a partir da rotatória Patense/Alagoas, onde começa a estrada de chão em direção ao Aterro Sanitário até o Trevo da Macumba, aproximadamente 3 km de extensão, coordenadas geográficas: 18.603663917852757, -46.54594511086799 (início), - 18.584679, - 46.560893 (final do trevo).
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição sob vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, sob vista com o vereador João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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IND 108/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para que a Viação Pássaro Branco exija que todos os funcionários da empresa utilizem, de forma obrigatória, crachás de identificação durante o exercício de suas funções.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 10000-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 109/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação estratégica de três redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Flamboyant, sendo um entre as ruas Sibipiruna e Pau-Brasil, outro entre as ruas Pai D’óleo e Castanheiras e outro entre as ruas Aroeiras e Tamboril, Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 10002-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 110/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de pontos de apoio para motoentregadores no município de Patos de Minas/MG.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 10290-26-PAT-IND, em 30/3/2026.
Texto Original
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IND 111/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação câmeras inteligentes, com reconhecimento facial dos alunos, identificando automaticamente quando o estudante entrar e sair, nas seguintes escolas municipais: Frei Leopoldo, Maria Inez Rubinger de Queiroz Rodrigues, Norma Borges Beluco, Professor Jacques Corrêa da Costa, Professor Aristides Memória, Professora Madalena Maria de Melo, Professora Marluce Martins de Oliveira Scher, Professora Marisa Murça e Anexo Jacques Corrêa (bairro Caramuru).
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição sob vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, sob vista com o vereador João Batista Gonçalves - Cabo Batista.
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IND 112/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de pintura da quadra do Centro Municipal de Educação Infantil - Cmei - Cebolinha, localizado na Rua Acarapés, 471, no Bairro Caramuru.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 10003-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 113/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de aparelhos de ar-condicionado no Restaurante Popular, localizado na Rua Vereador João Pacheco, nº 150, no Bairro Santo Antônio.,
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 10010-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 114/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a adequação da calçada em frente ao Tiro de Guerra, localizado na Rua Vereador João Pacheco, nº 260, no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 10012-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 115/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento de trecho da Rua Belo Horizonte, esquina com a Rua Guanabara, Bairro Cerrado.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 10014-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 116/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento de trecho da Avenida Presidente Tancredo Neves, Bairro Ipanema, próximo ao condomínio Laguna.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 10015-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 117/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de redutor de velocidade na Rua Vereador João Pacheco, nas proximidades do número 1583.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 10018-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 118/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de limpeza e roçagem das margens do acostamento da Rodovia Natalino Caixeta, especialmente no trecho compreendido entre o Novo Auto Posto Serrinha e o Bar da Sombras.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 10021-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 119/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de faixa de pedestres em frente à Igreja Assembleia de Deus Missão, localizada na Rua Otávio Borges, nº 15, Bairro Aurélio Caixeta.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 10024-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 120/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada na Avenida Paranaíba, número 1241, em frente ao Centro Educacional Criança Feliz/Colégio Roma, Bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 10026-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 121/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Aristeu Caetano de Andrade, localizada no Bairro Padre Eustáquio.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 10028-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 122/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção dos parquinhos e academia da Praça do Cruzeiro, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças e na Praça Ataídes Deus Vieira, localizada no Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 10030-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 123/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Pilar.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 10031-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
Texto Original
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IND 124/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização urgente de vistoria técnica e imediata execução dos reparos necessários na unidade de saúde da família do Distrito de Santana de Patos, recentemente inaugurada, em razão da constatação de vazamentos, infiltrações, umidade excessiva, mofo, deterioração do forro, descascamento de pintura, comprometimento da estrutura física e inadequações na segurança da porta principal da unidade.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11514-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 125/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a arborização no trecho compreendido entre o Condomínio Moradas e a rotatória de acesso ao Supermercado Mart Minas, promovendo sombreamento, melhoria do conforto térmico, contribuição para a qualidade ambiental e mais bem-estar à população que transita diariamente pelo local.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11529-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 126/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a arborização nas proximidades da empresa Colchões Gazim, proporcionando sombreamento, melhoria do conforto térmico, contribuição para a qualidade ambiental e mais bem-estar à população que circula diariamente pelo local.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11531-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 127/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de bueiros com sensores inteligentes
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11533-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 128/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de câmeras de videomonitoramento na praça localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 880, em frente ao Condomínio Laguna, Bairro Ipanema.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11534-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 129/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de poço artesiano na Comunidade de Córrego Rico.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11536-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 130/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada na Rua São Geraldo, esquina com a Rua José Caixeta, no Bairro Cerrado
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11537-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 131/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um semáforo exclusivo para pedestres na Rua Doutor Marcolino, esquina com a Rua José de Santana, Centro.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11539-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 132/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de lixeira comunitária às margens da LMG 743, entre os Km 08 e Km 07, próximo à Comunidade de Posses do Chumbo
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11540-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 133/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Tenente Coronel Altino Augusto, nas proximidades do número 99, Bairro Chácaras Caiçaras
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11542-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 134/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Major Jerônimo, nas proximidades do número 825, Centro
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11543-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 135/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de iluminação adequada na academia ao ar livre da Comunidade de Sertãozinho.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11544-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 136/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a substituição das lâmpadas da quadra da Comunidade de Sertãozinho por iluminação de LED
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11545-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 137/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placa de identificação na entrada da Comunidade de Sertãozinho
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11546-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 138/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de lixeiras na praça localizada entre as ruas Maria das Dores Borges e Lazaro Felipe Tavares, no Bairro Itamarati.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11547-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 139/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de estudos técnicos no trânsito visando à retirada do estacionamento em um dos lados da Rua Diacuí, no Bairro Caiçaras.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11548-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 140/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de faixas de pedestres no entorno da Praça do Campo do Vila, em frente ao Supermercado BH.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11549-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 141/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de obras de drenagem pluvial e instalação de bueiro/boca de lobo na Rua Urânio, nas proximidades da Avenida Fátima Porto, Bairro Jardim Andradas
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11550-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 142/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de passeio público na praça localizada na Rua João Batista de Carvalho Filho, em frente ao número 441, na quadra do Bairro Alto Limoeiro.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11551-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 143/2026 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Serviço da unidade local da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Tiago Oliveira Moreira, indicando a instalação de placas de orientação nas proximidades da entrada da estrada de “Sumaré”, na BR 365.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: DNIT - DNIT
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Chefe do Serviço da unidade local da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Tiago Oliveira Moreira, através do ofício nº 01/017/2026, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 144/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a contratação de vigias para o Cemitério Santa Cruz
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 11552-26-PAT-IND, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 145/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a destinação de recursos para a realização de estudos técnicos e planejamento com vistas à adoção de soluções sustentáveis, baseadas na natureza, com a finalidade de melhoria do sistema de escoamento das águas pluviais nas ruas Barão do Rio Branco e Ana de Oliveira.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 9/4/2026, aprovada por 14 votos. Encaminhada à Deputada Estadual Ludmila Falcão, através do ofício nº 01/018/2026, em 10/4/2026.
Texto Original
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IND 146/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeita Municipal, indicando o encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa, instituindo a concessão do “Adicional de Escolaridade e Incentivo à Qualificação” para os servidores públicos efetivos de todas as áreas do Município de Patos de Minas.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14192-26-PAT-IND, em 04/05/2026.
Texto Original
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IND 147/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeita Municipal, indicando a elaboração de estudo técnico para a implementação do Programa "Valoriza quem faz acontecer" estabelecendo o Banco de Talentos Municipal e a Rede de Apoio à Saúde Mental e Bem-Estar, de modo a unificar o cuidado com a saúde mental do servidor à gestão estratégica de talentos, consolidando um legado de vanguarda e humanização no serviço público municipal.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14193-26-PAT-IND, em 04/05/2026.
Texto Original
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IND 148/2026 - Indicação
Ementa: À Prefeita Municipal, indicando a intensificação da fiscalização quanto ao excesso de ruído provocado por motocicletas com escapamentos adulterados, popularmente conhecidos como “escapamentos furados”.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Aprova digital sob o processo nº 14194-26-PAT-IND, em 04/05/2026.
Texto Original
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IND 149/2026 - Indicação
Ementa: À Deputada Estadual, Ludimila Azevedo Falcão, indicando o envio de emenda parlamentar destinada à aquisição de um parquinho infantil, a ser instalado na Praça Clóvis Alves Pereira, localizada entre as ruas Francisco Dias de Souza, Geraldo Magela Borges e Agenor Soares Cardoso, no Bairro Planalto.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada à Deputada Estadual, Ludimila Azevedo Falcão, através do ofício nº 01/021/2026, em 4/5/2026.
Texto Original
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IND 150/2026 - Indicação
Ementa: Ao Gerente Regional da Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - Copasa - Saulo de Lima Bernardes, indicando a substituição da rede de esgoto da Comunidade de Horizonte Alegre
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Gerente Regional da Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - Copasa, Saulo de Lima Bernardes, através do Ofício nº 01/022/2026, em 4/5/2026.
Texto Original
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