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IND 101/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a criação do cargo público de resgatista de fauna silvestre, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Brenda Évellyn Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.

IND 102/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o plantio de árvores na Escola Municipal Professora Marisa Murça, localizada no Bairro Sebastião Amorim.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.

IND 103/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a pintura de faixa de pedestres e realização de outras melhorias no trânsito para facilitar a travessia dos pedestres no cruzamento entre a Rua dos Miosotes e a Rua das Petúnias, Bairro Jardim Paraiso.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.

IND 104/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para que a Copasa realize a instalação de outdoors na entrada da cidade e em pontos estratégicos do município, com o objetivo de informar à população e aos visitantes sobre a realização de obras em andamento.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.

IND 105/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada de pedestres ou de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Osvando Amaro Teixeira, na altura do nº 382, localizada no Bairro Laranjeiras.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.

IND 106/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação do Programa “Cemitério Verde”, com a promoção de arborização e áreas verdes no entorno do cemitério do Município de Patos de Minas.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.

IND 107/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento do trecho compreendido a partir da rotatória Patense/Alagoas, onde começa a estrada de chão em direção ao Aterro Sanitário até o Trevo da Macumba, aproximadamente 3 km de extensão, coordenadas geográficas: 18.603663917852757, -46.54594511086799 (início), - 18.584679, - 46.560893 (final do trevo).

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.

IND 108/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para que a Viação Pássaro Branco exija que todos os funcionários da empresa utilizem, de forma obrigatória, crachás de identificação durante o exercício de suas funções.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.

IND 109/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação estratégica de três redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Flamboyant, sendo um entre as ruas Sibipiruna e Pau-Brasil, outro entre as ruas Pai D’óleo e Castanheiras e outro entre as ruas Aroeiras e Tamboril, Bairro Morada do Sol.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.

IND 110/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de pontos de apoio para motoentregadores no município de Patos de Minas/MG.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.

IND 111/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação câmeras inteligentes, com reconhecimento facial dos alunos, identificando automaticamente quando o estudante entrar e sair, nas seguintes escolas municipais: Frei Leopoldo, Maria Inez Rubinger de Queiroz Rodrigues, Norma Borges Beluco, Professor Jacques Corrêa da Costa, Professor Aristides Memória, Professora Madalena Maria de Melo, Professora Marluce Martins de Oliveira Scher, Professora Marisa Murça e Anexo Jacques Corrêa (bairro Caramuru).

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.

IND 112/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de pintura da quadra do Centro Municipal de Educação Infantil - Cmei - Cebolinha, localizado na Rua Acarapés, 471, no Bairro Caramuru.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.

IND 113/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de aparelhos de ar-condicionado no Restaurante Popular, localizado na Rua Vereador João Pacheco, nº 150, no Bairro Santo Antônio.,

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.

IND 114/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a adequação da calçada em frente ao Tiro de Guerra, localizado na Rua Vereador João Pacheco, nº 260, no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.

IND 115/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento de trecho da Rua Belo Horizonte, esquina com a Rua Guanabara, Bairro Cerrado.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.

IND 116/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento de trecho da Avenida Presidente Tancredo Neves, Bairro Ipanema, próximo ao condomínio Laguna.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.

IND 117/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de redutor de velocidade na Rua Vereador João Pacheco, nas proximidades do número 1583.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.

MOCA 1/2026 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Patos de Minas - Codema pela significativa atuação nas questões ambientais em nosso município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/2/2026, aprovada por 12 votos.

MOCA 2/2026 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco - Regional Patos de Minas pela realização da Operação Titan, que resultou no desmantelamento da organização criminosa especializada em furto, clonagem e venda ilegal de veículos no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos.

MOCA 3/2026 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À Igreja Apostólica Galileu - Galileu Church pelo relevante e dedicado serviço evangelístico, social e humanitário, por meio do qual tem amparado e transformado a vida de centenas de pessoas no município de Patos de Minas.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por votos.

PDL 1686/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. BÁRBARA GUIMARÃES NOGUEIRA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.679, de 13 de fevereiro de 2026

PDL 1687/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. LILIANE PEREIRA COSTA NAKAO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.680, de 13 de fevereiro de 2026

PDL 1688/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. EVA MARIA FONSECA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.681, de 13 de fevereiro de 2026

PDL 1689/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARISA FONSECA DE FREITAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.682, de 13 de fevereiro de 2026

PDL 1690/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. REGINA APARECIDA CARDOSO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.683, de 13 de fevereiro de 2026

PDL 1691/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA JOSÉ MOREIRA TOSTA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Itamar André dos Santos
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.684, de 13 de fevereiro de 2026

PDL 1692/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. CLEIDILENE SILVA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.685, de 13 de fevereiro de 2026

PDL 1693/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. PATRÍCIA RODRIGUES DIAS FERNANDES.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.686, de 13 de fevereiro de 2026

PDL 1694/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR GERALDO JUNIO DO AMARAL - JUNIO AMARAL.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1687, de 13 de fevereiro de 2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.687, de 13 de fevereiro de 2026

PDL 1695/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. DENI MARIA BORGES RIBEIRO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.688, de 13 de fevereiro de 2026

PDL 1696/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. LOURDES CAIXETA DE CASTRO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.689, de 13 de fevereiro de 2026

PDL 1697/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. CÉLIA OLÍMPIA RODRIGUES DE SOUZA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.690, de 13 de fevereiro de 2026

PDL 1698/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ROSA MARIA DA SILVA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.691, de 13 de fevereiro de 2026

PDL 1699/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. GABRIELA CORRÊA BORGES.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Brenda Évellyn Santos
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.692, de 13 de fevereiro de 2026

PDL 1700/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA ILDA LIMA DE CARVALHO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.693, de 13 de fevereiro de 2026

PDL 1701/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. LUCIMAR TEIXEIRA DA MOTA STÁBILE.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Luiz Borges Júnior
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.694, de 13 de fevereiro de 2026

PDL 1702/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. RENILDA ABADIA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Júlio César Gonçalves
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.695, de 27 de fevereiro de 2026

PDL 1703/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ERIKA ARAÚJO VITA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wilian de Campos
Localização Atual:  Homenageado - HOMENAG
Status:  MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.696, de 27 de fevereiro de 2026

PDL 1704/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DE MORAIS.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1697, de 13 de março de 2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.697, de 13 de março de 2026

PDL 1705/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO JOVEM CAUÃ LAGARES E QUEIROZ.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1698, de 13 de março de 2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.698, de 13 de março de 2026

PDL 1706/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR ANTÔNIO MATIAS PIMENTEL.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Itamar André dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1699, de 13 de março de 2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.699, de 13 de março de 2026

PDL 1707/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO À EQUIPE DE HANDEBOL FEMININO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLUCE MARTINS DE OLIVEIRA SCHER.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1700, de 13 de março de 2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.700, de 13 de março de 2026

PDL 1708/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR MARDEN TEIXEIRA BRAZ.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1701, de 13 de março de 2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.701, de 13 de março de 2026

PDL 1709/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE CÂNDIDO SILVA.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Júlio César Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1702, de 13 de março de 2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.702, de 13 de março de 2026

PDL 1710/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR RONIE RIBEIRO DA SILVA - BUIÚ.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1703, de 13 de março de 2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.703, de 13 de março de 2026

PDL 1711/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR YAN GOMES MACIEL.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1704, de 13 de março de 2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.704, de 13 de março de 2026

PDL 1712/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR CARLOS ALEXANDRE TEOTONIO OLIVEIRA.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1705, de 13 de março de 2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.705, de 13 de março de 2026

PDL 1713/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR FRANK PEREIRA BRAGA

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1706, de 13 de março de 2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.706, de 13 de março de 2026

PDL 1714/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO JOVEM CAUÃ HENRIQUE FERNANDES.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1707, de 13 de março de 2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.707, de 13 de março de 2026

PDL 1715/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR IGOR RICARDO LINHARES CUNHA

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Brenda Évellyn Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Turno Único
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1708, de 13 de março de 2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.708, de 13 de março de 2026