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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o fornecimento de água no cemitério da comunidade e a extensão da rede de iluminação pública até o cemitério.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 6555-26-PAT-IND, em 27/2/2026.
Texto Original
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização, iluminação, instalação de parquinho e academia ao ar livre na praça sem nome, localizada entre as ruas Sinval Veloso, Laura Francisca de Jesus e Marcondes José Faria, no Bairro Jardim Califórnia
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 6556-26-PAT-IND, em 27/2/2026.
Texto Original
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização, iluminação, instalação de parquinho e academia ao ar livre na Praça José Augusto Ferreira, localizada entre as ruas Guilherme Caixeta de Queiroz, esquina com as ruas Argemiro Borges e Raimundo Araújo Lima, no Bairro Alto dos Caiçaras.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 6557-26-PAT-IND, em 27/2/2026.
Texto Original
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de câmeras do sistema de videomonitoramento “Olho Vivo” na Praça do Cristavo e na região do Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 6558-26-PAT-IND, em 27/2/2026.
Texto Original
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de lixeira pública em frente ao Condomínio Residencial Laguna localizado na Avenida Presidente Tancredo Neves, número 880, Bairro Ipanema
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 6559-26-PAT-IND, em 27/2/2026.
Texto Original
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada para pedestres em frente ao Condomínio Residencial Laguna, localizado na Avenida Presidente Tancredo Neves, número 880, Bairro Ipanema.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 6560-26-PAT-IND, em 27/2/2026.
Texto Original
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou de travessia elevada na Rua Vanessa Maria de Oliveira, próximo ao número 91, Bairro Lagoinha.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 6561-26-PAT-IND, em 27/2/2026.
Texto Original
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento da Rua Juca Mandu, localizada na região central da cidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 6562-26-PAT-IND, em 27/2/2026.
Texto Original
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asfáltico da Rua Professor João Leite, no Centro.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 7078-26-PAT-IND, em 4/3/2026.
Texto Original
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placas de sinalização de carga e descarga na Avenida Fátima Porto, número 2474, Bairro Cidade Jardim.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 7081-26-PAT-IND, em 4/3/2026.
Texto Original
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a obrigatoriedade de disponibilização da opção de pagamento por Pix no transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros no município de Patos de Minas, conforme minuta de projeto em anexo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 6563-26-PAT-IND, em 27/2/2026.
Texto Original
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento da via dos Pomares, no Distrito Industrial II.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 6565-26-PAT-IND, em 27/2/2026.
Texto Original
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada na Avenida Tomaz de Aquino, próximo ao número 2207, esquina com a Rua Lázaro Tadeu Pereira, Bairro Jardim Itamarati.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 6568-26-PAT-IND, em 27/2/2026.
Texto Original
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção e reparo da estrada rural que dá acesso e possibilita a circulação interna no Chacreamento Beira Rio, Fazenda Lanhosos e Barreiro, localizado na zona rural do Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 6570-26-PAT-IND, em 27/2/2026.
Texto Original
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de bebedouros públicos para animais ao longo da Avenida Getúlio Vargas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 7083-26-PAT-IND, em 4/3/2026.
Texto Original
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de banheiros públicos autolimpantes em pontos estratégicos, especialmente na região central (Mercado Municipal e rodoviária velha), na orla da Lagoa e Lagoinha, Mocambo, entorno de feiras livres que ocorrem semanalmente nos bairros, áreas de grande circulação de pessoas e locais destinados à realização de eventos públicos/práticas esportivas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 6572-26-PAT-IND, em 27/2/2026.
Texto Original
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a adoção de medidas administrativas e/ou o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, instituindo programa de incentivo fiscal municipal destinado às microempresas (MEI) e empresas de pequeno porte (EPP), especialmente durante os primeiros anos de sua instalação e operação no município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 6574-26-PAT-IND, em 27/2/2026.
Texto Original
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação do programa “Estação Hidrata Patos”, consistente na instalação de estruturas unificadas de hidratação (bebedouro público humano, módulo pet friendy e sistema de climatização) e bem-estar no Parque do Mocambo, Lagoa, Lagoinha, Mercado Municipal e pista de corridas da Mata do Catingueiro.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 6577-26-PAT-IND, em 27/2/2026.
Texto Original
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: À Superintendente da COPASA, Cristiane Carneiro Gomes da Silva, indicando a manutenção nas redes de esgotamento sanitário na Rua dos Caetés, próximo ao número 473, e na Rua Maranhão, no cruzamento com Rua Santa Terezinha.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: COPASA - COPASA
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 26/27/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada a Superintendente da COPASA/MG, através do Ofício nº 01/004/2026 - DAP – DALEG, de 27/2/2026.
Texto Original
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de concurso público para provimento de vagas de agentes de trânsito.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 6578-26-PAT-IND, em 27/2/2026.
Texto Original
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação do Sistema de Monitoramento “Olho Vivo” na estrada dos “30 paus”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 6580-26-PAT-IND, em 27/2/2026.
Texto Original
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma ou substituição dos mata-burros localizados na Comunidade de Abelhas, próximos à granja existente na comunidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/2/2026, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em XX/3/2026.
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o plantio de árvores na Escola Municipal Professora Marisa Murça, localizada no Bairro Sebastião Amorim.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8240-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de um muro de arrimo no entorno da quadra localizada entre as Ruas Zeca Mota e Francisco de Assis Sabino no Bairro Alvorada.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8241-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção, em caráter de urgência, de nova unidade para funcionamento da Cmei Ivalda Alves, no mesmo endereço onde anteriormente funcionava o centro municipal de educação infantil - Praça Salomão Alaor Franco, nº 36, Bairro Lagoinha.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8242-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de redutor de velocidade ou outro dispositivo de moderação de tráfego na Avenida Patrício Filho, nas proximidades da borracharia e do Studio de Beleza SF “Stefani Fonseca”, sentido praça CEU, especialmente na região da parada de ônibus próxima à Escola Municipal “Professor Aristides Memória” - Caic.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8243-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento asfáltico completo em toda a extensão da Rua da Mata
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8244-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de um reservatório (represa) para captação de água destinada ao consumo humano no Município de Patos de Minas.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8245-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação do Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental nas Escolas.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8246-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação do Projeto “Patos Mais Verde” para a ampliação da arborização e revitalização de espaços públicos.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8247-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada para pedestres na Rua Mata dos Fernandes, na altura do número 147, nas proximidades da Academia de Arte e Movimento InBallo, Bairro Vila Garcia.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8249-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de estudo e posterior implantação de mão única de direção na Rua dos Cirinos, no trecho compreendido entre o nº 37 e a Rua Anicésio Vieira, no Bairro Lagoinha.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8250-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de calçada e meio fio na Rua João Pereira de Lima, altura do número 36, situada no Bairro Cônego Getúlio
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8251-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de um quebra-molas na Rua Major Gote, em frente ao Parque de Exposições, próximo à entrada principal, nas imediações do hidrante, em razão do intenso fluxo de veículos que trafegam em velocidade elevada no sentido descendente da via.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8252-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de câmeras do sistema de videomonitoramento “Olho Vivo” na quadra poliesportiva localizada na esquina da Rua João Batista de Carvalho Filho com a Rua Dona Iracema, no Bairro Limoeiro.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8253-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: À Superintendente Regional do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Patos de Minas, Rivania Alves Ferreira, indicando a instalação de placa de identificação na fachada do prédio da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Patos de Minas.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Texto Original
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: À Superintendente Regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, Cristiane Carneiro, indicando a realização de gestões definitivas para sanar o frequente extravasamento de esgoto sanitário na Praça Ibraim Pereira, localizada na Rua Gabriel Pereira, Bairro Rosário, e no cruzamento da Rua Jaime Ramos com a Rua Major Gote.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Texto Original
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de praça pública estruturada com aparelhos de ginástica ao ar livre, parquinho infantil, mesas, bancos/assentos, pista de caminhada, projeto de paisagismo e iluminação, em terreno pertencente ao Município, localizado na Rua Dalci Vieira, esquina com a Rua Romeu Gonçalves de Araújo, no Bairro Jardim Itália.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8254-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de travessia elevada na Rua Mata dos Fernandes, próximo ao número 304, Bairro Vila Garcia.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8255-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a alteração no sentido do trânsito de mão dupla para mão única na Rua João Pereira da Silva, localizada no Bairro Vila Garcia.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8257-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 91/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando o envio de projeto de lei a Casa Legislativa dispondo sobre a implementação de medidas de transição energética nos prédios públicos municipais do Município de Patos de Minas, visando à eficiência energética e ao uso de fontes renováveis, conforme minuta de projeto em anexo.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8259-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 92/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito municipal indicando a implementação de dispositivos de acessibilidade no Parque da Mata do Catingueiro.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8263-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 93/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a instalação de postes com iluminação pública na praça do Distrito de Pilar.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8264-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 94/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal indicando a implantação do serviço de recolhimento de veículos em situação de abandono nas ruas da cidade
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8265-26-PAT-IND, em 13/3/2026.
Texto Original
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IND 95/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a ligação/restabelecimento do fornecimento de água na quadra poliesportiva localizada na Praça Ataídes Deus Vieira, situada no Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 12/3/2026, aprovada por 11 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº 8601-26-PAT-IND, em 17/3/2026.
Texto Original
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IND 96/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de travessia elevada de pedestres ou de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua São Geraldo, esquina com a Rua Geraldo Saturnino da Silva, Bairro Cerrado.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
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IND 97/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a implementação, na rede municipal de ensino, do tema “Violência de Gênero” como conteúdo transversal a ser trabalhado no ambiente escolar.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
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IND 98/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de serviços de limpeza geral na praça da comunidade de Sertãozinho, incluindo capina e poda das árvores, bem como a execução de obras de calçamento no local,
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
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IND 99/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a cobertura da quadra localizada na Praça da Lagoinha.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
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IND 100/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a estruturação de um centro municipal de acolhimento transitório de animais.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 26/3/2026, aprovada por XXXX votos. Encaminhada ao Executivo Municipal, através do Aprova digital sob o processo nº XXX-26-PAT-IND, em 27/3/2026.
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